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Atualizado: 1 hora 12 minutos atrás

Governando sozinho e isolado!

ter, 16/04/2019 - 10:25

ENTRE NÓSJaime PortoPresidente Sinprafarmas
O Decreto 9.759/19 do presidente Jair Bolsonaro que extingue os conselhos sociais e outros órgãos colegiados. O decreto acaba com diversos órgãos responsáveis por políticas públicas importantes, como Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Conselho Nacional de Segurança Pública, entre outros. Também serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei. A ideia de Bolsonaro é diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
Estes grupos tem atuado com representantes do governo e da sociedade civil, criando, executando e monitorando as ações de órgãos públicos e estatais. O decreto reforça o autoritarismo do governo Bolsonaro, que passa por cima da sociedade como um rolo compressor. Para se ter ideia do caos que pode estar sendo criado, entre os conselhos que têm participação da sociedade civil serão extintos pelo decreto de Bolsonaro estão os das Cidades e o Gestor do Fundo de Habitação para Interesse Social. Com isso, praticamente toda a política de desenvolvimento urbano é desmontada, pois estes órgãos são os responsáveis por definir a alocação dos recursos do fundo destinado à política da moradia.
Resta à sociedade uma resistência organizada e sólida entre os integrantes dos conselhos, movimentos sociais, associações da sociedade civil e até grupos empresariais, uma vez que o Estado não é capaz de implementar sozinho políticas públicas de qualidade, que realmente atendam aos interessados, sem saber o que de fato é necessário.
Parece que o nosso presidente acredita que pode governar sozinho e isolado, vamos ver até quando e com quais resultados.

Economista escancara a farsa da reforma da Previdência

ter, 16/04/2019 - 07:00

Fonte: CSBDe autoria do economista brasileiro Eduardo Moreira, da University of California, o levantamento “44 coisas que você precisa saber sobre a reforma da Previdência” traz números, informações e dados essenciais que mostram como a PEC 06/2019 de Bolsonaro e Paulo Guedes prejudica os trabalhadores mais pobres e ameaça as aposentadorias de quem mais precisa da proteção do Estado. 
Abordando os principais pontos da reforma, como a idade mínima, o tempo de contribuição, o Benefício de Prestação Continuada, o regime de capitalização e a aposentadoria dos servidores públicos, Moreira mostra como a PEC não eliminará os privilégios – ladainha repetida pelo Ministro da Economia aos quatro cantos.
Segundo o documento, a economia de R$ 1 trilhão com a reforma não corta os privilégios porque “84% da economia vêm da redução de direitos dos beneficiários do RGPS, BPC e Abono Salarial”. “Mais de 70% desse contingente ganha o piso do salário mínimo”, afirma Eduardo Moreira.
Veja o documento na íntegra e compartilhe
Para o responsável pela pesquisa, o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos eleva em muito mais do que 5 anos o tempo para os trabalhadores se aposentarem, uma vez que a informalidade para os trabalhadores mais pobres é muito maior do que para os de classe média e ricos.
Ele lembra também que essa mudança afetará ainda mais a população negra, porque a maior parte dela trabalha na informalidade e tem menor expectativa de vida. “A reforma, portanto, é racista ao punir mais a população negra do que a branca com as novas regras”, ressalta o economista.
Moreira critica também o sistema de capitalização proposto pela reforma. Na análise do economista, o modelo de Paulo Guedes já foi aplicado em pelo menos 30 países, e 60% deles já abandonaram o sistema por conta dos danos causados à população idosa.

Mercado FCE Pharma mostrará força das máquinas inteligentes no mercado farma

seg, 15/04/2019 - 10:25

Fonte/Imagem: Guia da FarmáciaNa 24ª edição da FCE Pharma – Exposição Internacional de Tecnologia para a Indústria Farmacêutica -, que acontece em maio, em São Paulo, mais de 550 marcas expositoras mostrarão as novidades da indústria farmacêutica, entre elas, a automação e o desenvolvimento da indústria 4.0. 
 Cerca de 400 mil robôs industriais devem ser comercializados este ano no País, segundo estimativa da Federação Internacional de Robótica. Entre eles, os da Pollux, que proporcionam rastreabilidade da produção e economia. “Com nossos robôs colaborativos, é possível programar o sistema para fazer inspeções e testes, contagem de caixas, comprimidos e frascos, detecção de defeitos e de medicamentos fora do prazo de validade”, afirma o diretor de desenvolvimento de negócios da empresa, Ricardo Gonçalves.
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Com a reforma, idade mínima de aposentadoria deve chegar a 64 e 67 anos para jovens

sex, 12/04/2019 - 07:00

Fonte: Diário do LitoralJovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, se homem, caso a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro seja aprovada, apontam projeções do governo.
A proposta que tramita no Congresso prevê um gatilho que corrige as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população. Pelo cálculo da equipe econômica, que leva em conta estimativas do IBGE, em 2060, as idades mínimas devem estar dois anos e um mês mais altas.
Um jovem que entrar no mercado de trabalho em 2020 aos 25 anos, por exemplo, não poderá acessar nenhuma regra de transição proposta pelo governo e terá de cumprir as exigências de idade mínima e tempo de contribuição.
Em 2060, ele terá exatos 65 anos. Porém, como a idade mínima estará em 67 anos e 1 mês, ele precisará trabalhar mais dois anos e um mês para se aposentar, na comparação com a idade proposta inicialmente pelo governo.
A reforma de Bolsonaro estabelece que, a cada quatro anos, a idade mínima de aposentadoria seja elevada em 75% sobre o aumento apurado na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos. Ou seja, para cada quatro meses de aumento na expectativa, três meses serão adicionados à idade mínima.
Pelas projeções feitas pelo governo, as idades mínimas de aposentadoria vão alcançar 63 anos e 1 mês (mulher) e 66 anos e 1 mês (homem) em 2040, subindo para 64 anos e 1 mês (mulher) e 67 anos e 1 mês (homem) em 2060.
Os cálculos apontam ainda que o trabalhador brasileiro só poderá se aposentar aos 67 anos (mulher) e 70 anos (homem) em 2100.

51% são contra reforma da Previdência, indica Datafolha

qui, 11/04/2019 - 07:00


A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem. 
A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade. 
Já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos).
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Centrais lançam abaixo-assinado contra reforma da Previdência

qua, 10/04/2019 - 07:00

Em mais uma ofensiva do movimento sindical contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019), que trata da reforma da Previdência e tramita na Câmara dos Deputados, as centrais sindicais lançaram um abaixo-assinado contra a proposta do governo de Jair Bolsonaro. 
 No documento, que deve ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o 1º de maio unificado, as entidades sindicais apontam que esta reforma dificultará o acesso à aposentadoria, além de aumentar o tempo de contribuição, diminuir os valores dos benefícios e ameaçar a Seguridade Social. O projeto também não combate a sonegação das empresas devedoras e incentiva a previdência privada. As listas ficarão disponíveis, e os sindicatos devem repassar para assinatura dos trabalhadores de suas bases. 
Abaixo assinadoCartilha contra a reforma da Previdência:Versão em PDF
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Governo eleito pelo o povo e para o povo!

ter, 09/04/2019 - 09:46

ENTRE NÓSJaime Porto Presidente Sinprafarmas
Enquanto a reforma da Previdência aguarda o aval do Congresso, a equipe econômica trabalha nos próximos passos para cortar gastos com aposentadorias, que, segundo dizem, representam o maior peso no déficit das contas públicas. É a fase seguinte à Nova Previdência e o governo já estuda lançar um plano para reduzir as aposentadorias por invalidez.
Este é o governo eleito pelo povo e para o povo, que mal começou a já agride com força total os direitos dos trabalhadores. Bom lembrar que nosso presidente já afirmou em mais de uma ocasião acreditar que existe um excesso de proteção ao trabalhador brasileiro e por isso já extinguiu o Ministério do Trabalho, quer extinguir a Justiça do Trabalho, quer extinguir paulatinamente a Previdência, por não poder fazê-lo em uma só tacada, as inspeções do trabalho serão reduzidas, pretende institucionalizar a precarização das relações de trabalho através da carteira verde amarela, pretende diminuir o prazo para iniciar um processo na justiça contra o empregador, instituir a carga de 10h de trabalho, entre outras maldades. 
Mas e o projeto para os problemas da saúde, educação, moradia, segurança e vai por aí? Tem algum? Talvez estejam pensando em resolver tudo com a ajuda da bancada da bala, tentando intimidar os movimentos sociais, trabalhadores e os mais fracos, para que tudo aceitem e se calam. 
Enfim, este é o governo eleito pelo povo e para o povo! E, agora, além dos trabalhadores quem mais está disposto a resistir?

RD comemora marca de 1.000 lojas com a bandeira Drogasil

ter, 09/04/2019 - 09:11

Fonte/Imagem: Guia da Farmácia
A RD atingiu, no último dia 5 de abril, a marca de mil lojas da bandeira Drogasil. A unidade, inaugurada em Belém, está localizada em uma das melhores esquinas da capital paraense, na Rua dos Mundurucus, 1619, no bairro Batista Campos. “A primeira loja da Drogasil no Pará foi inaugurada em junho de 2018. Em menos de um ano, estamos com 27 lojas no Estado, empregando mais 350 pessoas em oito municípios paraenses”, afirma o presidente da RD, Marcilio Pousada.
A RD foi formada em 2011, a partir da fusão entre a Droga Raia e a Drogasil, que combinando 193 anos de história no varejo farmacêutico brasileiro. Com o propósito de “Cuidar de perto da saúde e do bem-estar das pessoas em todos os momentos da vida”, a empresa possui 1.850 drogarias em 22 Estados. Em 2018, a RD inaugurou 240 unidades e espera abrir outras 240 em 2019. A empresa apresentou uma receita bruta de R$ 15,5 bilhões e um EBITDA de R$ 1,195 milhões nos últimos 12 meses encerrados em dezembro de 2018. 

Venda fracionada de medicamentos pode passar a ser obrigatória

ter, 09/04/2019 - 09:08


Fonte/Imagem: Guia da FarmáciaA venda fracionada de medicamentos pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), tem reunião agendada para hoje (9). Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico. Para a autora, além de evitar a automedicação, o texto corrige uma agressão à economia popular.
“O fracionamento de medicamentos existe no mundo inteiro. Não tem sentido o consumidor precisar tomar um medicamento por dois dias e ser obrigado a comprar uma cartela com 24 comprimidos. É uma falta de sensibilidade e um desrespeito à economia popular”, argumenta Rose de Freitas.
A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), aponta que sob a perspectiva da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos.

Reforma endurece regra e prevê abono do PIS/Pasep só para quem ganha até 1 mínimo

ter, 09/04/2019 - 07:00
Fonte: DiapA reforma da Previdência (PEC 6/19) encaminhada pelo governo, no dia 20 de fevereiro, ao Congresso Nacional prevê que o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ficará restrito aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que ganham até 1 salário mínimo (R$ 998, valor de 2019) de remuneração mensal. É o que consta na proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.
Atualmente, para fazer jus ao abono salarial, o cidadão deve ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias no ano-calendário de referência, tendo recebido até 2 salários mínimos, em média. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos (contados até 2017). Além disso, o empregado precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor a pagar é mantidoO texto da proposta, porém, mantém o pagamento no valor de até 1 piso nacional (R$ 998), de acordo com o número de meses trabalhados no ano-calendário de referência.
Portanto, quem trabalhar durante 1 mês vai receber 1/12 do salário mínimo. Hoje, esse valor seria de R$ 80. Quem trabalhar por 2 meses receberá 2/12 (ou seja, R$ 167, em 2018) e assim por diante. Só terá o valor integral do abono salarial quem tiver trabalhado por 12 meses.

UGT-SP elege nova diretoria e centra luta na questão da Previdência

seg, 08/04/2019 - 11:35

Luiz Carlos Motta foi reeleito em congresso realizado em Tupã, dia 5/4, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP). O primeiro vice é Amauri Mortágua, dirigente comerciário da cidade-sede do Congresso. Motta também é deputado federal, pelo PR-SP.
O congresso produziu, entre outras resoluções, a “Carta de Tupã”, com as deliberações da plenária, que reuniu 400 participantes. “A orientação é que nossas entidades e a categoria resistam aos ataques que vêm pela reforma previdenciária”, adiantou Mortágua.

Sem sentido!

seg, 08/04/2019 - 08:00

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJÉ dano moral e gera indenização a exigência de certidão de antecedentes criminais e folha criminal para ser contratado em emprego. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que condenou empresa a pagar indenização a uma ajudante de produção que teve de apresentar os documentos na admissão. Segundo o entendimento do Tribunal, a obrigatoriedade seria legítima e não caracterizaria lesão moral nos casos de expressa previsão em lei ou em razão da natureza do ofício ou do grau especial de confiança exigido do candidato ao emprego.

Centrais lançam abaixo-assinado em defesa da previdência

sex, 05/04/2019 - 07:00
Dia 4 foi lançado em todo o Brasil o “Abaixo Assinado Nacional em Defesa da Previdência Social e das Aposentadorias”. Trata-se de uma iniciativa do conjunto das Centrais Sindicais, com o objetivo de desencadear uma ampla mobilização popular contra a Reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. 
O lançamento aconteceu às 10 horas, na Praça Ramos, região central de São Paulo. No mesmo local da coleta de assinaturas foi mostrado o “Aposentometro” a quem assinar o documento ou passar pelo posto de coletas. A ferramenta foi desenvolvida pelo Dieese e calcula como seria a aposentadoria da(o) trabalhador(a) hoje e como ficará caso a reforma seja aprovada. 
As assinaturas recolhidas serão levadas ao Congresso, mostrando a posição de milhões de trabalhadores contrários a esta nefasta proposta de reforma encaminhada pelo governo.
Abaixo-assinado
Cartilha para impressão
Cartilha para Web

Previdência: o mito da capitalização virtuosa

qui, 04/04/2019 - 07:00

Fonte: Outras Palavras/David DeccacheBreves notas em torno de algo que os economistas conservadores não compreendem: o envelhecimento da população é positivo… Não se trata de combatê-lo, mas de equacionar a distribuição em favor dos idosos 
1) Primeira observação: a população envelhecer é algo, obviamente, positivo, por isso, diferente dos economistas convencionais, nos referimos, logo no subtítulo, ao envelhecimento da população como um desafio e não um problema. Um desafio desejável.
2) Os indivíduos, após a aposentadoria, têm duas formas de obter o seu sustento: a) A primeira forma seria o indivíduo, durante a vida laboral, armazenar grãos, carne, água, remédios e afins no porão de casa para consumi-los na velhice. b) A segunda, se daria via transferência intergeracional: o idoso recebe a transferência de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores ativos. 
3) Obviamente, a primeira forma de sobrevivência na velhice não parece muito viável; portanto, a segunda opção prevalece. Há, seja qual for o regime previdenciário, uma transferência dos bens e serviços produzidos pelos trabalhadores para os idosos que não podem mais trabalhar.
Clique e leia o artigo completo

Ações sindicais intensas essa semana

qua, 03/04/2019 - 07:00

A semana está sendo intensa na Capital Federal. O objetivo imediato é rechaçar a MP 873, que fustiga o custeio sindical.
Dia 2/abr houve encontro com o representante da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil e almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em sua residência oficial. A tarde foi um encontro com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Hoje, 3/4, haverá reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. 
Calendário - Na quinta (4), o sindicalismo lança abaixo-assinado contra a reforma da Previdência. Será na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, Centro, São Paulo, às 10 horas. Haverá distribuição de cartilha sobre a PEC 6/2019 e mesas para divulgar a Calculadora da Aposentadoria, do Dieese.

1º de Maio - Os dirigentes decidiram ainda unificar as manifestações do Dia do Trabalhador. O ato em São Paulo reunirá as Centrais na Praça da República.

Portugal vai punir diferenças salariais entre homens e mulheres

ter, 02/04/2019 - 10:58

Fonte/Imagem: SóNotíciaBoaNa onda da Islândia, que criou uma lei para multar empresas que pagam menos às mulheres, Portugal também vai punir as diferenças salariais entre homens e mulheres. Inspirado pela iniciativa, Portugal criou uma lei para corrigir a desigualdade de gênero. A lei exige que as empresas paguem o mesmo valor a todos os seus funcionários que desempenham as mesmas funções, independentemente de seu sexo. A lei entrou em vigor no último dia 21 de março. 
 De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão de provar que os salários de homens e mulheres são iguais. A Autoridade para as Condições de Trabalho, ACT, pode realizar ações de inspeção para verificar se essas medidas estão sendo cumpridas. As empresas que violarem essas condições serão multadas. 
A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitirá que os trabalhadores, vítimas de diferenças salariais, solicitem um parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego. Um estudo realizado em Portugal mostra que as mulheres ganham em média 18,3% menos que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino.
Um projeto em andamento nos dois países prevê outras medidas para promover igualdade de gênero aplicada pela Islândia.

P.S: Já existe essa lei no Brasil, mas ela simplesmente não é cumprida.

Raia Drogasil sobrepõe operações com Onofre

ter, 02/04/2019 - 10:29

Fonte/Imagem: Exame/Cláudio GattiA rede de farmácias Raia Drogasil, que comprou a concorrente Onofre no fim de fevereiro, entende que há sobreposição entre as operações. “Alguns fechamentos são inevitáveis”, diz o presidente do conselho de administração da Raia Drogasil, Antônio Carlos Pipponzi. Mesmo assim, segundo ele, a companhia está contando que o Cade, xerife da concorrência, aprove a transação como um todo, sem restrições. 
O fechamento de unidades seria uma estratégia para rentabilizar a rede, e não uma resposta a um possível veto do órgão regulador. Maior rede de farmácias do país, com 1.825 lojas, a Raia Drogasil faturou 15,5 bilhões de reais em 2018 e tem 13% do mercado nacional. 
A Onofre tem 50 lojas e fechou o ano com um faturamento de 480 milhões. A maioria das lojas Onofre fica em bairros nobres de São Paulo. Para o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, o fechamento de unidades é certo, mas não elimina a futura necessidade de abrir novas lojas em pontos estratégicos. 
“Uma estratégia que deve ganhar força é o investimento em produtos de maior margem, como cosméticos e perfumaria, um filão bem explorado pela Onofre”, diz Arbetman. A Raia Drogasil espera abrir 240 lojas em 2019.

Alteração nos preços dos medicamentos deve ser clara ao consumidor

ter, 02/04/2019 - 10:24
Fonte: Guia da FarmáciaÉ obrigação do varejista manter a lista de preços atualizada e ao alcance do consumidor
Os novos preços dos medicamentos variam de acordo com as categorias e, para 2019, o reajuste está definido em 4,33%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, principalmente aqueles que necessitam de medicamentos de uso contínuo, que sentem diretamente o aumento do peso.
Cerca de 13 mil itens serão afetados pelo reajuste de preço aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) a partir do dia 1º de abril.
Fica a critério de cada farmácia quanto do reajuste irá repassar ao consumidor no preço final dos medicamentos. Porém, é obrigação manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Governo deve propor reajuste do mínimo só pela inflação, sem ganho real

ter, 02/04/2019 - 07:00

Fonte: UOLO governo deve enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) sem a previsão de reajuste real do salário mínimo. Pela proposta da equipe econômica, o piso salarial deve ser corrigido apenas pela inflação, e o indicador usado será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O texto deve chegar ao Legislativo até 15 de abril.
"Uma proposta com uma nova fórmula de cálculo do reajuste do salário mínimo pode ser enviada ao Congresso até 31 de dezembro, por meio de uma MP (Medida Provisória). O governo não vai tratar desse assunto antes da aprovação da reforma da Previdência. Mas temos consciência de que o mínimo precisa, pelo menos, da correção inflacionária", disse um interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O projeto do Orçamento precisa trazer uma previsão sobre o reajuste do mínimo, porque o piso salarial é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Entretanto, o dado é apenas um parâmetro para o cálculo das despesas do governo e pode ser alterado ao longo do debate orçamentário.
Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A fórmula de cálculo do reajuste foi fixada por lei a partir de 2007. Até 2019, essa revisão levava em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.
Durante a transição do governo Michel Temer (MDB) para o de Jair Bolsonaro (PSL), o antigo Ministério da Fazenda recomendou a Guedes que a política de reajuste do mínimo fosse revisada.
Tanto os técnicos da extinta Fazenda quanto os auxiliares de Bolsonaro tinham um diagnóstico semelhante sobre o reajuste do piso salarial. Um deles é de que a revisão real do mínimo pressiona a inflação e contribui para o baixo nível de produtividade da economia.
"Esses reajustes também afetam as contas públicas porque são usados para revisar o valor mínimo de aposentadorias e outros benefícios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo. Com isso, a despesa pública cresce mais do que se arrecada. Em um ambiente de crise e sem crescimento, isso é ruim do ponto de vista fiscal", disse um outro interlocutor.
Decisão final será do presidente BolsonaroGuedes e outros economistas são críticos da política de reajuste real do salário mínimo e defendem que ela acabe. A elaboração do PLDO é feita pela junta orçamentária, composta por Ministério da Economia e Casa Civil. Entretanto, todas as decisões sobre parâmetros e previsões de despesas passam pela aprovação do presidente da República.
"Caberá ao presidente Bolsonaro definir o parâmetro que será usado no PLDO, e será uma decisão política dele enviar ao Congresso uma nova fórmula de cálculo do salário, que pode apenas dar um reajuste sem aumento real", disse.
Em evento em São Paulo na última terça-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) criticou o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Ele classificou a política como uma "vaca sagrada" que precisa mudar, assim como a Previdência.

Remédios podem ficar até 4,33% mais caros

seg, 01/04/2019 - 11:46

O preço dos remédios vendidos no país aumentam até 4,33% a partir  de hoje 01/04. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.