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Atualizado: 44 minutos 5 segundos atrás

Câmara prepara novo golpe contra os direitos do trabalhador

10 horas 37 minutos atrás
Fonte: Ag CâmaraCom parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 300 prevê jornada de trabalho de 10 horas por dia, e dificulta acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.
De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modificados/extintos pela “reforma” trabalhista.
Entre as alterações estão a ampliação da jornada diária de trabalho para dez horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”. A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na “reforma” trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado.
A PEC 300 também dificulta ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. O prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

qua, 16/01/2019 - 07:00
Imagem: Antonio Cruz/Ag BrasilFonte: Ag. Brasil
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício"

Trabalhadores são parceiros, não inimigos do governo

ter, 15/01/2019 - 10:12
Entre Nós 
Jaime Porto 
Presidente Sinprafarmas

Começamos o ano ciente dos desafios que os trabalhadores continuam a enfrentar, agora por conta da nova administração federal. O movimento sindical está em alerta vermelho, pois o novo presidente já deu mostras suficientes para entendermos que a retirada de direitos dos trabalhadores orquestrada pelas grandes empresas e pelo governo para compensar as perdas com a crise econômica, com o falso argumento de que se faz necessário para reaquecer a economia, será aprofundada.
O movimento dos trabalhadores vive atualmente o mais grave ataque já perpetrado por um governo desde a promulgação da Constituição em 1988, feito através das leis da Terceirização e da reforma Trabalhista, que sozinhas fizeram ruir o tripé de sustentação do sindicalismo brasileiro, privando o trabalhador de direitos sociais e trabalhistas, custeio da organização sindical e acesso à Justiça do Trabalho, sendo estas apenas as preliminares, pois, muito pior vem pela frente.
Assim, é necessária a união e mobilização de todas as categorias profissionais, de todos os aliados políticos, para que possamos enfrentar estas ameaças, abrindo uma porta de diálogo com os poderes estabelecidos, em busca de soluções para o desemprego crescente e adoção de medidas para recuperar a economia, fazendo o país voltar a crescer, sem prejudicar os trabalhadores, pois, são eles o combustível que move este grande motor chamado Brasil.
Já passou da hora de nosso políticos entenderem que o trabalhador é um parceiro e não um inimigo a ser subjugado.

Oferta de produtos para a saúde cresce 11,4% em três anos

ter, 15/01/2019 - 09:34

Fonte: AnvisaA oferta de produtos para a saúde no mercado nacional está em alta. De acordo com dados da Anvisa, somente em 2018 foram aprovados um total de 5.780 itens, o que correspondeu à regularização de quase 16 produtos por dia. Além do grande volume de aprovações concedidas pelo órgão, o número também representou um crescimento de 11,4% em apenas três anos (2016-2018). 
Os produtos para a saúde, também conhecidos como dispositivos médicos, são aqueles utilizados na realização de procedimentos médicos, odontológicos, fisioterápicos, para fins de diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoramento de pacientes. Portanto, o aumento de itens regularizados no país possibilita, na prática, mais acesso dos serviços de saúde e da população a novas opções de produtos no mercado.

Cresce a prescrição digital de medicamentos no Brasil

ter, 15/01/2019 - 09:31

Fonte/Imagem: Guia da FarmáciaO uso da prescrição digital de medicamentos vem crescendo entre os médicos brasileiros. Em 2018, foram realizadas pela plataforma gratuita e inteligente de receita médica digital da Memed, mais de três milhões de prescrições, número que vem sendo triplicado anualmente desde 2016. O crescimento também aconteceu no volume de buscas por informações de medicamentos, que chegou a 60 milhões esse ano, o dobro em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume de drogas prescritas correspondeu a mais de R$ 600 milhões, o dobro em relação a 2017. 
A plataforma, que conta hoje com 60 mil médicos inscritos, teve um salto de novos usuários em 2018: mais de 18 mil médicos, contra 12 mil no ano anterior. Nos hospitais, o uso da prescrição digital também tem crescido, especialmente por já estar integrada com 54% dos principais prontuários eletrônicos usados no Brasil. Cerca de 80% das instituições que conheceram a Memed em 2018, já estão com projetos de implantação em andamento. Entre as oito especialidades que mais aderiram à ferramenta estão angiologia, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, geriatria, medicina da família, nutrologia e psiquiatria.
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Programa de Benefício em Medicamentos cresce em 2019

ter, 15/01/2019 - 09:27

Fonte/Imagem: Guia da FarmáciaMais de 110 milhões de unidades (caixas) de remédio foram distribuídas no País, em 2018, por meio do Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), segundo afirma a Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (PBMA). Para 2019, a instituição prevê um crescimento de aproximadamente 15%, ou seja, que cerca de 125 milhões de unidades sejam dispensadas. “Com a popularização do conceito do programa e a retomada da confiança no mercado, a expectativa é que cresça o número de empresas que ofereçam PBM e, assim, um número maior de empregados e colaboradores contemplados”, prevê o presidente da PBMA, Luiz Monteiro. 
Nesse volume, incluem-se todos os programas de acesso de medicamentos gerenciados pelo Programa de Benefício em Medicamentos: programas de desconto, programa de fidelização da indústria farmacêutica; programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde; e programas de gestão de medicamentos contratados por empresas que visam uma política de Gestão de Saúde mais evoluída.

Entre as vantagens para as empresas que oferecem o Programa de Benefício emMedicamentos a seus funcionários está a gestão do tratamento medicamentoso e a subsequente melhora da saúde populacional, queda do absenteísmo e, consequentemente, maior produtividade.

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Relação do movimento sindical com os poderes

ter, 15/01/2019 - 07:00

Fonte: Diap"Se as medidas adotadas na gestão Michel Temer já tiveram o condão de reduzir a capacidade de mobilização e representatividade dos trabalhadores e do movimento sindical, no governo Jair Bolsonaro (PSL) a situação tende a se agravar, especialmente porque o presidente eleito é claramente contrário aos direitos trabalhista e à Justiça do Trabalho."
Artigo de  Neuriberg Dias, para o Agência Diap, discorre sobre a relação do movimento sindical com os poderes.
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Teto do INSS deve subir para R$ 5.839,45

seg, 14/01/2019 - 10:09

Fonte: Diário do LitoralOs benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
 O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência. 
 A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.
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Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

sex, 11/01/2019 - 07:00

Fonte: Ag BrasilOs aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou hoje (10) à noite o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União. 
O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%. 
Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS 
A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro. 
As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade

qui, 10/01/2019 - 07:00

Fonte: Ag. BrasilOs dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.
O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.
Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

Golpe que oferece lápis de cor grátis rouba dados pessoais e instala vírus

qua, 09/01/2019 - 07:00
Fonte: Foha de SPUm golpe que oferece uma caixa de lápis de cor grátis, que circula pelo WhatsApp e pelo Facebook Messenger, rouba dados pessoais e pode instalar aplicativos maliciosos no celular de quem tentar participar da suposta campanha promocional. 
Ao clicar em links enviados pelos aplicativos de mensagens, os usuários são direcionados para o site promocoesamostrasgratis.tk. Lá, é exibida uma mensagem com a oferta de uma amostra grátis de lápis de cor e um formulário que pede informações de quem quer receber o brinde (nome, contato e endereço). 
De acordo com a Kaspersky Lab, empresa de cibersegurança que identificou o golpe, esses dados pessoais podem ser usados para ajudar os criminosos em fraudes futuras. A campanha para disseminar a promoção falsa está ativa desde o dia 3 de janeiro e registrava cerca de 600 mil acessos na manhã de segunda-feira (7). Não é possível, no entanto, determinar a quantidade de vítimas, porque uma mesma pessoa pode ter entrado mais de uma vez, ou visto o site rapidamente e logo fechado, sem participar da suposta promoção.
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SUS oferta novo tratamento para pacientes com degeneração macular

ter, 08/01/2019 - 10:01
Fonte: Sincofarma c/info Min. SaúdeO Ministério da Saúde ampliou o rol de procedimentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diagnóstico de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) com a oferta do medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica. As duas incorporações são importantes, tanto para detectar precocemente a doença quanto para tratar os casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A Degeneração Macular é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a perda progressiva da visão central.
Para diagnóstico e tratamento da degeneração macular, o SUS já ofertava o exame de mapeamento de retina, que auxilia na identificação da DMRI. O paciente também conta com o procedimento de fotocoagulação à laser.
Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) do Ministério da Saúde. O medicamento antigiogênico para tratamento de Degeneração Macular é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.
A incorporação dos procedimentos na tabela SUS passou a vigorar a partir de dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
A Degeneração Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).

DPSP lança marca própria de vitaminas

ter, 08/01/2019 - 09:57

Fonte/Imagem: Panorama Farmacêutico
O Grupo DPSP, que reúne as redes Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, desenvolveu uma linha exclusiva de suplementos vitamínicos voltada para a saúde e o bem-estar. Lançada em dezembro, a V.IT Care faz parte de um movimento estratégico da companhia focado em produtos com as melhores formulações e tecnologia.
Em março de 2018, o grupo já havia apresentado a linha Ever Care, destinada à assepsia e a cuidados pessoais. “Nosso objetivo é oferecer produtos baseados em uma excelente relação custo-benefício, com o endosso das nossas marcas e apoio dos farmacêuticos e atendentes das mais de 1.300 lojas das duas redes”, explica Andrea Sylos, gerente executiva comercial do Grupo DPSP.
Composta por sete itens – Multivitamínico A/Z, Multivitamínico Mulher, Multivitamínico Homem, Multivitamínico Sênior, Cálcio com vitamina D e K, Cloreto de Magnésio e Ômega 3 – Óleo de Peixe 1.000 mg –, a V.IT Care está disponível nas lojas e nos e-commerces das marcas.

Uso de mercúrio está proibido em produtos para a saúde

ter, 08/01/2019 - 09:53
Fonte: AnvisaEstá proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 222/2018 (versão comentada) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais (federal e estaduais). 
A medida foi definida pela RDC 145/2017 e entrou em vigor nesta terça-feira (1/1). A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros – como são chamados tecnicamente os medidores de pressão – com coluna de mercúrio é resultado da Convenção de Minamata. Assinada pelo Brasil e mais 127 países, em 2013, a convenção tem como objetivo eliminar o uso do mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros.
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Estamos dentro do jogo democrático!

ter, 08/01/2019 - 09:47
Entre Nós
Jaime Porto
Presidente Sinprafarmas

O movimento sindical entra em 2019 em ritmo de reformulação, para voltar a assumir o papel de protagonista nas discussões democráticas em torno dos direitos trabalhistas e sociais, revertendo o movimento de quebra da unidade sindical brasileira imposto pelo governo federal, através de várias medidas como a flexibilização do imposto sindical, fonte de renda prioritária das entidades, até a extinção do Ministério do Trabalho.
Apesar dos duos golpes o movimento está preparado para um amplo processo de discussão e negociação com o novo governo, representando os trabalhadores, duramente penalizados pelo desemprego que atinge 12,4 milhões de cidadãos, 11,7% da população economicamente ativa (IBGE/PNAD, novembro de 2018) e pelo aumento da informalidade e consequente precarização do trabalho.
A reforma trabalhista suprimiu direitos historicamente conquistados pelos
trabalhadores; a reforma da previdência intenta reduzir o direito a uma aposentadoria decente e outros benefícios previdenciários, os ataques a organização sindical pretendem enfraquecer a luta organizada e o congelamento da política de valorização do salário mínimo diminuir os salários; o ajuste fiscal pretende descarregar o ônus de políticas equivocadas nas costas dos trabalhadores e aposentados.
Ora, sabemos que a geração de empregos de qualidade, salários decentes e direitos depende fundamentalmente do crescimento sustentado da economia e da melhoria do ambiente de negócios.
Assim, vamos lutar para manter a estrutura sindical firme e forte através da união com os trabalhadores, participar ativamente do jogo democrático, exigindo amplos processos de negociação política, que envolva governo, congresso, sociedade e segmentos organizados, a única via civilizada para a construção de consensos políticos, econômicos e sociais que atendama todos os envolvidos.
Estamos organizados e esperamos que o novo governo esteja aberto para todas as negociações que se fazem necessárias, junto com o mercado e os trabalhadores.

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade

ter, 08/01/2019 - 07:00
Fonte: Ag. BrasilImagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população. 
“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.
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Novo Salário Mínimo

seg, 07/01/2019 - 16:46
Fonte: CNTCO presidente Jair Bolsonaro, em seu primeiro ato, assinou em 1º de janeiro de 2019, decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 998,00. 
O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1.006,00 aprovado na peça orçamentária para 2019, pelo Congresso Nacional. 
A política de valorização do salário mínimo ocorre desde 2012 e tem validade até 2019, cabendo ao atual presidente trazer nova previsão do salário mínimo para 2020. 
O salário mínimo define o piso do mercado formal, bem como é referência para benefícios como aposentadoria e seguro-desemprego.

Férias Coletivas!

seg, 07/01/2019 - 10:37

Dirigir com fone de ouvido

seg, 07/01/2019 - 07:30
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Apenas 20% dos homens aplicam filtro solar diariamente

qua, 19/12/2018 - 07:00


Fonte: Guia da Farmácia
Apenas 20% dos homens ouvidos pela pesquisa “Sua pele fala – sinais suspeitos e o carcinoma de células de Merkel (CCM)”, realizada pelo IBOPE Conecta com 2 mil pessoas de todas as regiões do País, a pedido da aliança Pfizer-Merck, afirmam aplicar filtro solar diariamente, embora a medida seja recomendada pelo Ministério da Saúde para prevenção do câncer de pele. O CCM é tipo raro e agressivo de câncer no qual as células tumorais se formam na camada superior da pele, perto de terminações nervosas e um dos principais fatores de risco para a enfermidade é a exposição solar excessiva e inadequada. 
Homens caucasianos, com mais de 50 anos, compõem o grupo de maior risco para o CCM. Mas, apesar disso, ainda negligenciam o uso diário de filtro solar diariamente, embora a medida seja recomendada pelo Ministério da Saúde para prevenção do câncer de pele. Considerando a amostra geral da pesquisa, o porcentual de brasileiros que usam o produto sobe para 36%. Além disso, 42% do público masculino ouvido desconhecem que verrugas e nódulos de cor vermelha ou arroxeada podem sugerir um quadro de câncer de pele, um porcentual superior à média geral dos entrevistados, que é de 38%. E somente 48% desses homens disseram ter buscado um dermatologista quando identificaram um desses sinais na pele, medida adotada por 52% do universo total de respondentes. 
Reconhecer possíveis manifestações do CCM é importante para a detecção precoce da doença, o que contribui para um melhor prognóstico. Já a negligência aos sinais pode dificultar o tratamento, pois esse tipo de câncer tende a crescer rapidamente e a se disseminar para outros órgãos, em função da proximidade com as terminações nervosas da pele. 
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